2014-01-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 70/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 12351/2013, de 26 de agosto, do Secretário de Estado da Saúde, relativo à nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM).

2014-01-30 - Despacho 1505/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Mestre João Tiago do Ó Labareda, como técnico especialista, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME, no âmbito do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-01-30 - Aviso 1297/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Lista dos trabalhadores aposentados, do mapa de pessoal da CCDRC no ano de 2013

2014-01-30 - Despacho 1506/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura

Determina a criação de um grupo de trabalho com objetivo de identificar e propor as medidas de simplificação administrativa e regulamentar mais adequadas, com vista à sua integração na futura regulamentação de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento em Portugal para o próximo período de programação (2014-2020).

2014-01-30 - Despacho 1507/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Determina a aplicação obrigatória, às entidades públicas empresariais da área da saúde, do Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

2014-01-30 - Despacho 1508/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Concessão de licença sem vencimento ao Secretário de Embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, para o exercício de funções junto do Parlamento Europeu

2014-01-30 - Despacho 1509/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-01-30 - Despacho 1510/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima

2014-01-30 - Despacho 1511/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de Faróis

2014-01-30 - Despacho 1512/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2449 (EDITION 2) - TRAINING IN THE LAW OF ARMED CONFLICT, com implementação na Marinha e no Exército.