Declaração de retificação n.º 70/2014
Foi publicado no Diário da República, II Série, n.º 187, de 27 de setembro de 2013, o Despacho 12351/2013, de 26 de agosto de 2013, relativo à nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos, órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P..
Por se constatar que o mesmo enferma de evidentes lapsos de escrita, impõe-se proceder às respetivas retificações:
a) No n.º 1, alínea dd), onde se lê "Doutora Maria Helena Regalo da Fonseca, médica, especialista em pediatria no Centro Hospitalar - Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E., Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;"
deve ler-se "Doutora Maria Helena Regalo da Fonseca, médica, especialista em pediatria no Hospital de Santa Maria - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E., Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;".
b) No n.º 1, alínea ff), onde se lê "Dr.ª Maria Leonor Meisel, médica veterinária, do INFARMED, I.P.;"
deve ler-se "Dra. Maria Leonor Meisel, médica veterinária, do INFARMED, I.P. e Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;".
16 de janeiro de 2014. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
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