2014-01-31 - Despacho 1574/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Simões da Silva, no cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P..

2014-01-31 - Despacho 1575/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., publicando em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-31 - Contrato 32/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2013, CP/91/DDF/2013 e CP/235/DDF/2013

2014-01-31 - Contrato 33/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/59/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal

2014-01-31 - Contrato 34/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2013, CP/151/DDF/2013 e CP/254/DDF/2013

2014-01-31 - Contrato 35/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/6/DDF/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2013 e CP/57/DDF/2013

2014-01-31 - Despacho 1576/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos modelo 22, em sede de IRC, e respetivos anexos e instruções.

2014-01-31 - Aviso 1381/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria dos assistentes técnicos Joaquim Manuel Mendes Mil-Homens e Maria José Lopes dos Santos Rodrigues Constantino

2014-01-31 - Despacho 1577/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, João Manuel Cunha da Silva Isidro Sassatelli

2014-01-31 - Despacho 1578/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Cria a Divisão de Gestão e Apoio à Atividade, no âmbito da Direção de Serviços Administrativos, na Inspeção-Geral de Finanças.