2014-02-03 - Declaração de Retificação 73/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 112/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2014, referente à nomeação de Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares

2014-02-03 - Despacho (extrato) 1639/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2014

2014-02-03 - Aviso (extrato) 1472/2014 - Provedoria de Justiça

Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2013

2014-02-03 - Anúncio 29/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2014-02-03 - Contrato 36/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/46/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2013, CP/116/DDF/2013 e CP/251/DDF/2013

2014-02-03 - Contrato 37/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2013, CP/144/DDF/2013 e CP/261/DDF/2013

2014-02-03 - Contrato 38/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/16/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/92/DDF/2013

2014-02-03 - Contrato 39/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/33/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/185/DDF/2013, CP/186/DDF/2013 e CP/255/DDF/201

2014-02-03 - Contrato 40/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/41/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/193/DDF/2013, CP/195/DDF/2013 e CP/256/DDF/2013

2014-02-03 - Contrato 41/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/38/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/94/DDF/2013