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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2014-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 6/2014 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Retifica o Mapa Oficial n.º 1-A/2013, de 13 de dezembro, da Comissão Nacional de Eleições, que torna públicos os resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013; republica integralmente no mapa 4 em anexo as listas dos cidadãos eleitos para 58 órgãos municipais e de freguesia em que foram detetadas incorreções.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-03 - DESPACHO 159/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o júri nos termos e para os efeitos do disposto nos nºs 1 e 2 do artigo 6º da Resolução do Conselho do Governo nº 13/2014, de 24 de Janeiro, que institui o Prémio de Pintura "António Dacosta".

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-03 - REGULAMENTO 1/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

    Publica o Código de Posturas da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Regulamento de Licenciamento de Actividades Diversas.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro (cria a medida Incentivo Emprego).

  • Tem documento Em vigor 2014-02-03 - Declaração de Retificação 5/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro que cria a medida Incentivo Emprego, publicada no Diário da República n.º 18, 1.ª série, de 27 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-02-03 - Aviso 13/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Portuguesa depositado, o seu instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na cidade da Praia em 15 de setembro de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-03 - Decreto-Lei 16/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de transferência da jurisdição portuária direta dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., para a Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-03 - Portaria 25/2014 - Ministério da Saúde

    Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-03 - Declaração de Retificação 6/2014 - Comissão Nacional de Eleições

    Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 (Mapa Oficial n.º 1-A/2013)

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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