2014-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 6/2014 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Retifica o Mapa Oficial n.º 1-A/2013, de 13 de dezembro, da Comissão Nacional de Eleições, que torna públicos os resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013; republica integralmente no mapa 4 em anexo as listas dos cidadãos eleitos para 58 órgãos municipais e de freguesia em que foram detetadas incorreções.

2014-02-03 - DESPACHO 159/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o júri nos termos e para os efeitos do disposto nos nºs 1 e 2 do artigo 6º da Resolução do Conselho do Governo nº 13/2014, de 24 de Janeiro, que institui o Prémio de Pintura "António Dacosta".

2014-02-03 - REGULAMENTO 1/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Publica o Código de Posturas da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Regulamento de Licenciamento de Actividades Diversas.

2014-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro (cria a medida Incentivo Emprego).

2014-02-03 - Declaração de Retificação 5/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro que cria a medida Incentivo Emprego, publicada no Diário da República n.º 18, 1.ª série, de 27 de janeiro de 2014

2014-02-03 - Aviso 13/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado, o seu instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na cidade da Praia em 15 de setembro de 2006.

2014-02-03 - Decreto-Lei 16/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de transferência da jurisdição portuária direta dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., para a Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

2014-02-03 - Portaria 25/2014 - Ministério da Saúde

Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais.

2014-02-03 - Declaração de Retificação 6/2014 - Comissão Nacional de Eleições

Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 (Mapa Oficial n.º 1-A/2013)