Despacho (extrato) 1639/2014, de 3 de Fevereiro
Nomeação de Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2014
Despacho (extrato) n.º 1639/2014
Por despacho de 20 de dezembro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto, trabalhador da Câmara Municipal de Barcelos - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2014.
20 de janeiro de 2014. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207554988
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1042236.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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