2014-01-21 - Declaração 11/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - nomeação de inspetor

2014-01-21 - Declaração 12/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - nomeação de inspetor

2014-01-21 - Despacho 869/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Ana Paula Costa Oliveira da Silva do cargo de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-01-21 - Despacho 870/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Paulo Azevedo Pereira da Silva, Franquelim Fernando Garcia Alves, Carla Maria de Castro Chousal e Nuno Miguel de Ferreira Soares, respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais da Comissão Instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento.

2014-01-21 - Despacho 871/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina os objetivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício Crisis Management Exercise 2014 (CMX 14), efetuado no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN); enquanto durar o exercício e naquilo que lhe diz respeito, o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelhos, delegada as competências para a tomada de decisões relativas à gestão da crise no elemento do Ministério da Defesa Nacional que coordena a Célula de Resposta Nacional.

2014-01-21 - Despacho 872/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Agostinho Correia Branquinho, Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

2014-01-21 - Portaria 39/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Antigo Sanatório Sousa Martins, no Parque da Saúde, Guarda, freguesia, concelho e distrito da Guarda.

2014-01-21 - Portaria 40/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

2014-01-21 - Portaria 41/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro.

2014-01-21 - Portaria 42/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Silveira Menezes, na Rua Humberto Silveira Fernandes, 15, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.