2014-01-22 - DECRETO LEI 10/2014 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 160/2012, de 26 de julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 161-A/2013, de 2 de dezembro, que aprova a orgânica da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos.

2014-01-22 - Despacho 976/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-01-22 - Despacho 977/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra para exercer funções na área jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2014-01-22 - Despacho 978/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina que os membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., José Mariano dos Santos Soeiro, Presidente, Rosa Maria Simões da Silva, Vice-Presidente, Dina Fernanda Sereno Ferreira, Vogal, e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues, Vogal, acumulem o exercício destas funções com as de, respetivamente, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP, V (...)

2014-01-22 - Despacho (extrato) 979/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhece a representatividade da GHAM-AHTÉ - Associação dos Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.

2014-01-22 - Aviso 893/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, por motivo de aposentação

2014-01-22 - Despacho 980/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeia, em regime de substituição, o diretor do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães

2014-01-22 - Listagem 1/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve durante o ano de 2013

2014-01-22 - Despacho 981/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Estabelece a redução no montante a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o Município de Vila Nova de Poiares, como consequência do incumprimento dos limites de endividamento municipal.

2014-01-22 - Despacho 982/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera Cristina Maria Rico Farinha Ferreira do cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu, e nomeia Nuno António Mariano de Magalhães para o mesmo cargo.