2014-01-20 - Aviso 807/2014 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação durante o ano de 2013

2014-01-20 - Despacho 816/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Amélia Isabel Martins Mariano, como secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-01-20 - Despacho 817/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, nos diretores de finanças do Porto, Aveiro, Faro, Vila Real e Bragança.

2014-01-20 - Despacho 818/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa para diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA), Maria Emília Alves Pimenta.

2014-01-20 - Despacho 819/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado II, da DSIVA

2014-01-20 - Despacho 820/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2014-01-20 - Despacho 821/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências

2014-01-20 - Despacho 822/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, em vários diretores das alfândegas.

2014-01-20 - Despacho (extrato) 823/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao capitão-tenente Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles

2014-01-20 - Despacho 824/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o soldado Luís Filipe Veiga Semedo