2014-01-17 - Aviso (extrato) 770/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-01-17 - Despacho (extrato) 751/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe França de Sá

2014-01-17 - Despacho 752/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, na secretária-geral do Ministério das Finanças, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.

2014-01-17 - Declaração de Retificação 38/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso (extrato) n.º 186/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014

2014-01-17 - Despacho 753/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, nas subdiretoras-gerais, Ana Paula de Araújo Neto e Olga Maria Gomes Pereira.

2014-01-17 - Despacho 754/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, em vários diretores das alfândegas.

2014-01-17 - Despacho 755/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, nos subdiretores-gerais, Lurdes Silva Ferreira e Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio.

2014-01-17 - Despacho 756/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Luís Manuel da Graça Batista

2014-01-17 - Despacho 757/2014 - Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Designa a sociedade de Revisores Oficiais de Contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associado, SROC, Lda., fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P..

2014-01-17 - Despacho 758/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.