2014-01-21 - RESOLUÇÃO 10/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à Freguesia de Santa Cruz do concelho de Praia da Vitória, dos terrenos que se encontram ainda disponíveis por não terem sido urbanizados.

2014-01-21 - DESPACHO 62/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Laboral do Acordo Laboral integrado no Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, a Dra. Carla de Miranda Sampaio Raposo.

2014-01-21 - DESPACHO 64/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. António Vasco Vieira Neto de Viveiros, técnico superior do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, consultor dos processos de acreditação dos sistemas de qualidade dos Hospitais da Região.

2014-01-21 - Portaria 13/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o modelo de cartão de identificação e de livre-trânsito para uso dos juízes do Tribunal Constitucional, bem como o modelo de cartão de identidade do restante pessoal do Tribunal Constitucional.

2014-01-21 - Decreto 3/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Atualiza a sujeição a servidão militar particular, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA), situado na localidade da Ota, município de Alenquer.

2014-01-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda que se mantenha, ao nível do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a presença de um titular com especial ligação aos Açores e especial sensibilidade para as questões açorianas.

2014-01-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 3/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a criação do espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.