Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-01-21 - RESOLUÇÃO 10/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à Freguesia de Santa Cruz do concelho de Praia da Vitória, dos terrenos que se encontram ainda disponíveis por não terem sido urbanizados.

  • Não tem documento Em vigor 2014-01-21 - DESPACHO 62/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Laboral do Acordo Laboral integrado no Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, a Dra. Carla de Miranda Sampaio Raposo.

  • Não tem documento Em vigor 2014-01-21 - DESPACHO 64/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. António Vasco Vieira Neto de Viveiros, técnico superior do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, consultor dos processos de acreditação dos sistemas de qualidade dos Hospitais da Região.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-21 - Portaria 13/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o modelo de cartão de identificação e de livre-trânsito para uso dos juízes do Tribunal Constitucional, bem como o modelo de cartão de identidade do restante pessoal do Tribunal Constitucional.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-21 - Decreto 3/2014 - Ministério da Defesa Nacional

    Atualiza a sujeição a servidão militar particular, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA), situado na localidade da Ota, município de Alenquer.

  • Recomenda que se mantenha, ao nível do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a presença de um titular com especial ligação aos Açores e especial sensibilidade para as questões açorianas.

  • Recomenda a criação do espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.

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