2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1763/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Organização interna do Departamento de Apoio ao Utilizador

2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1764/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Organização interna do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas

2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1765/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Criação da Área de Qualidade e Auditoria

2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1766/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Organização interna do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento

2013-09-30 - Acórdão 494/2013 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida, julgando elegível o primeiro candidato da lista de candidatos à assembleia de freguesia de Peniche apresentada pela CDU

2013-09-30 - Acórdão 508/2013 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida que admitiu as candidaturas de Manuel João Sampaio Tibo, declarando-o elegível para a Câmara Municipal de Terras de Bouro e para a assembleia de freguesia de Moimenta, do Município de Terras de Bouro

2013-09-30 - Acórdão 533/2013 - Tribunal Constitucional

Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os cidadãos Manuel Carlos de Sousa e Eva Catarina Caetano Louro, respetivamente, como primeiro candidato e terceira suplente da lista apresentada pelo Partido Social Democrata - PPD/PSD às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Colmeias e Memória, no município de Leiria

2013-09-30 - Acórdão 539/2013 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida relativa aos locais de funcionamento das mesas de voto para a eleição autárquica, a realizar no dia 29 de setembro de 2013, na freguesia de Remelhe, município de Barcelos

2013-09-30 - Despacho 12412/2013 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeia Maria Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar.

2013-09-30 - Despacho 12413/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Regulamento de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) - sede e secções regionais