16 de setembro de 2013. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar.
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Despacho 12412/2013, de 30 de Setembro
- Corpo emitente: Supremo Tribunal de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 188/2013, Série II de 2013-09-30.
- Data: 2013-09-30
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Sumário
Nomeia Maria Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar.
Texto do documento
Nos termos do disposto nos artigos 1.º e 5.º do Decreto-Lei 188/2000, de 12 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei 74/2002, de 26 de março, nomeio para o lugar de adjunta do meu Gabinete, com efeitos a 12 de setembro de 2013, a D. Maria Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/09/30/plain-312069.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/312069.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2000-08-12 -
Decreto-Lei
188/2000 -
Ministério da Justiça
Aprova a organização e composição do Gabinete de apoio ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que se aplica igualmente ao Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
-
2002-03-26 -
Decreto-Lei
74/2002 -
Ministério da Justiça
Adapta os serviços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça ao regime de autonomia administrativa consagrado pelo Decreto-Lei n.º 177/2000, de 9 de Agosto.
Aviso
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