2013-09-30 - Listagem 47/2013 - Conselho Económico e Social

Publica a listagem das contribuições financeiras às Confederações, durante o 1.º semestre do ano de 2013.

2013-09-30 - Despacho 12384/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a criação da unidade orgânica flexível Divisão de Planeamento e Avaliação (PLAV), a funcionar na dependência do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2013-09-30 - Despacho 12385/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, o licenciado Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2013-09-30 - Despacho 12386/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade, a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2013-09-30 - Anúncio 318/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

2013-09-30 - Despacho 12387/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Designa os membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I.P..

2013-09-30 - Portaria 644/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Fixa a importância a despender pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no âmbito do projeto PT07 - Mainstreaming Gender Equality and Promoting WorkILife Balance.

2013-09-30 - Aviso 12080/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cancelamento do procedimento para recrutamento por mobilidade relativo ao aviso n.º 8430/2013, de 3 de julho - 1 (um) assistente operacional/telefonista

2013-09-30 - Portaria 645/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à manutenção do sistema de suporte ao serviço respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt até ao montante global de (euro) 589 239,70, a que acresce o IVA nos termos legais.

2013-09-30 - Despacho 12388/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determina que cabe à Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE) do Ministério da Administração Interna, na qualidade de entidade gestora do contrato celebrado entre o Estado e a sociedade SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A., a celebração dos protocolos de utilização do Sistema.