2013-10-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1045/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Procede, por declaração da entidade emitente, à anulação do Despacho n.º 12039/2013, de 19 de setembro, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no Despacho n.º 11382-B/2013, de 2 de setembro.

2013-10-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1047/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO MAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Retifica o Despacho n.º 11559/2013, de 5 de setembro, que designa Ana Paula Aurora Serrão Fernandes como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2013-10-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 196/2013 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova o Plano de Alinhamentos do Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda.

2013-10-01 - Despacho 12443/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Joaquim José Miranda Sarmento assessor da Casa Civil do Presidente da República e exonera-o do cargo de consultor da mesma Casa Civil.

2013-10-01 - Despacho 12444/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Luís Guilherme Marques Bernardes consultor da Casa Civil do Presidente da República e exonera-o do cargo de assessor da mesma Casa Civil.

2013-10-01 - Aviso (extrato) 12126/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-10-01 - Aviso (extrato) 12127/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-10-01 - Aviso (extrato) 12128/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-10-01 - Aviso (extrato) 12129/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-10-01 - Aviso (extrato) 12130/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar