Declaração de Rectificação 1045/2013, de 1 de Outubro
-
Corpo emitente:
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
-
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 189, de 01.10.2013, Pág. 29885
-
Data:
2013-10-01
-
Secções desta página::
Procede, por declaração da entidade emitente, à anulação do Despacho n.º 12039/2013, de 19 de setembro, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no Despacho n.º 11382-B/2013, de 2 de setembro.
Declaração de retificação n.º 1045/2013
Nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, procede-se, por declaração da entidade emitente, à anulação do despacho 12039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2013, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no despacho 11382-B/2013, Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 168, de 2 de setembro de 2013.
20 de setembro de 2013. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo
Rodrigues da Silva Carrachás.
207268328
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/10/01/plain-312118.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/312118.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/312118/declaracao-de-rectificacao-1045-2013-de-1-de-outubro