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Declaração de Rectificação 1045/2013, de 1 de Outubro

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Sumário

Procede, por declaração da entidade emitente, à anulação do Despacho n.º 12039/2013, de 19 de setembro, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no Despacho n.º 11382-B/2013, de 2 de setembro.

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 1045/2013

Nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, procede-se, por declaração da entidade emitente, à anulação do despacho 12039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2013, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no despacho 11382-B/2013, Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 168, de 2 de setembro de 2013.

20 de setembro de 2013. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo

Rodrigues da Silva Carrachás.

207268328

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/10/01/plain-312118.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/312118.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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