2013-10-02 - Despacho 12522/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera Maria Luísa Nogueira Santos da Cunha do cargo de adjunta e nomeia-a para exercer o cargo de consultora, ambos na Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2013-10-02 - Despacho 12523/2013 - Provedoria de Justiça

Designa, como adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça, o licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho

2013-10-02 - Despacho 12524/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Joana Vasconcelos.

2013-10-02 - Despacho 12525/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Ana Carla da Anunciação Alfredo das funções que exercia no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-10-02 - Anúncio 319/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Revogação do despacho de homologação como imóvel de valor concelhio da Casa Simões de Almeida, sita na Rua de Joaquim Araújo Lacerda Júnior, 19, Figueiró dos Vinhos, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria

2013-10-02 - Despacho (extrato) 12526/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências nos diretores dos serviços dependentes da DGPC

2013-10-02 - Despacho 12527/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Autorização de licença sem remuneração a Júlia Mendonça Bispo

2013-10-02 - Despacho 12528/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, na chefe de Gabinete, Filipa Rasteiro de Menezes de Alarcão.

2013-10-02 - Despacho 12529/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Filipa Rasteiro de Menezes de Alarcão, para exercer as funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2013-10-02 - Aviso (extrato) 12189/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária