Resultados para o dia 2013-09-30
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2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1763/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Organização interna do Departamento de Apoio ao Utilizador
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2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1764/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Organização interna do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas
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2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1765/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Criação da Área de Qualidade e Auditoria
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2013-09-30 - Deliberação (extrato) 1766/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Organização interna do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento
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Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida, julgando elegível o primeiro candidato da lista de candidatos à assembleia de freguesia de Peniche apresentada pela CDU
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Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida que admitiu as candidaturas de Manuel João Sampaio Tibo, declarando-o elegível para a Câmara Municipal de Terras de Bouro e para a assembleia de freguesia de Moimenta, do Município de Terras de Bouro
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Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os cidadãos Manuel Carlos de Sousa e Eva Catarina Caetano Louro, respetivamente, como primeiro candidato e terceira suplente da lista apresentada pelo Partido Social Democrata - PPD/PSD às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Colmeias e Memória, no município de Leiria
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Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida relativa aos locais de funcionamento das mesas de voto para a eleição autárquica, a realizar no dia 29 de setembro de 2013, na freguesia de Remelhe, município de Barcelos
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Nomeia Maria Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar.
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Regulamento de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) - sede e secções regionais