2013-09-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 984/2013 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica a portaria n.º 435-A/2013, de 4 de julho, que autoriza o Instituto de Informática, IP, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do desenvolvimento dos procedimentos de contratação que se mostrem necessários à aquisição dos serviços de conceção, desenvolvimento, implementação, acreditação das aplicações, aquisição de infraestruturas tecnológicas e serviços de suporte à exploração e de adaptação do sistema informático existente aos sistemas de informação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) (...)

2013-09-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 982/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 10806/2013, de 21 de agosto, que nomeia o licenciado Luiz Braz Frade para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

2013-09-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 191/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de agosto de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarado a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, com vista à execução das obras de "Estacionamento de apoio à Reserva Natural Local do Estuário do Douro".

2013-09-13 - Despacho (extrato) 11879/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-09-13 - Declaração de Retificação 981/2013 - Provedoria de Justiça

Retifica o despacho n.º 11218/2013, de 30 de agosto

2013-09-13 - Declaração 190/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de agosto de 2013, aprovado a expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, localizadas no concelho de Vila Real, necessárias à construção de "ZEN - Nova Zona Empresarial de Vila Real".

2013-09-13 - Declaração (extrato) 191/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de agosto de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2013-09-13 - Despacho (extrato) 11880/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competência para a assinatura do convénio com o Museo Nacional del Prado no Professor Doutor António Filipe Pimentel

2013-09-13 - Despacho 11881/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.).

2013-09-13 - Despacho 11882/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelega competências no tenente-general Rui Manuel Xavier Fernandes Matias