2013-09-12 - Aviso (extrato) 11426/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria

2013-09-12 - Aviso (extrato) 11427/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação definitiva na categoria de assistente técnica de Isabel dos Reis Caetano Simões

2013-09-12 - Aviso 11428/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Faz-se público que o ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna

2013-09-12 - Despacho 11839/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Margarida Ferreira da Cunha Donas Botto

2013-09-12 - Despacho 11840/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico de informática João Carlos de Almeida Borges Domingos

2013-09-12 - Despacho 11841/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2013-09-12 - Despacho 11842/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa substituto legal do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, a subdiretora geral, Leonor Carvalho Duarte, exceto em matérias relacionadas com o conselho administrativo do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA), no que será substituido pelo subdiretor geral, José Manuel da Costa Martins.

2013-09-12 - Despacho 11843/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2013-09-12 - Despacho 11844/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, nos subdirectores gerais.

2013-09-12 - Despacho 11845/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências