2013-09-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 990/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 424/2013, de 27 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.

2013-09-16 - Despacho (extrato) 11926/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia secretária da Casa Civil Sara Cristina Souto Rosinha Fernandes dos Santos

2013-09-16 - Declaração de Retificação 990/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 424/2013, de 27 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2013

2013-09-16 - Despacho (extrato) 11927/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Consolidação definitiva de mobilidade interna entre dois serviços da técnica superior Maria Teresa Torres Antunes Lino Craveiro

2013-09-16 - Despacho 11928/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Estatísticas das Condições de Vidado INE, I. P.

2013-09-16 - Despacho 11929/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renova a comissão de serviço da diretora do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional

2013-09-16 - Despacho 11930/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço Jurídico e Contencioso do INE, I. P.

2013-09-16 - Despacho 11931/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Planeamento, Controlo e Qualidade do INE, I. P.

2013-09-16 - Despacho 11932/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Contas dos Ramos de Atividade do INE, I. P.

2013-09-16 - Contrato 573/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca