2013-09-17 - Aviso (extrato) 11615/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à ocupação de sete postos de trabalho na carreira técnica superior, publicado pelo aviso n.º 2697/2013, de 18 de fevereiro

2013-09-17 - Aviso (extrato) 11616/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Torna-se pública a afixação nas instalações do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-09-17 - Despacho 11959/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Inquéritos por Entrevista do INE, I. P.

2013-09-17 - Despacho 11960/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa

2013-09-17 - Aviso 11617/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, em vigor no 2.º semestre de 2013, é de 8,5 %.

2013-09-17 - Despacho 11961/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães no seu chefe de gabinete, Paulo Alexandre Barroso Simões.

2013-09-17 - Despacho (extrato) 11962/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José de Carvalho Barroso

2013-09-17 - Despacho (extrato) 11963/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João José Ramos Mendonça na sequência de procedimento concursal comum, na carreira e categoria de técnica superior

2013-09-17 - Despacho (extrato) 11964/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico com Rita Ramalho Fernandes Mendonça Moreira

2013-09-17 - Despacho 11965/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Agricultura e do Mar

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Agência Europeia do Ambiente, pelo período de 4 anos, ao licenciado Carlos de Oliveira Romão