2013-07-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 847/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o despacho (extrato) n.º 7251/2013, de 5 de junho, que nomeia Francisco Guedes de Azevedo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Niterói, Brasil, dependente do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

2013-07-30 - Despacho 9931/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal - Associação.

2013-07-30 - Portaria 511/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na Travessa do Convento de Jesus, Lisboa, freguesia das Mercês, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-07-30 - Portaria 512/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.

2013-07-30 - Portaria 513/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor Jesus da Pedra, no Largo do Santuário, Senhor da Pedra, freguesia de Óbidos (São Pedro), concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-07-30 - Aviso 9713/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2013-07-30 - Aviso 9714/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal - um lugar de técnico superior, Direção de Serviços do Livro

2013-07-30 - Aviso 9715/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal - um lugar de técnico superior, Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação/Gabinete de Aprovisionamento e Património

2013-07-30 - Contrato 511/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/87/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf

2013-07-30 - Despacho 9932/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Maria Angelina Fernandes de Sousa Carvalho para exercer as funções de técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.