2013-07-31 - Despacho 10003/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Recreativa Musical Covilhanense - Banda Covilhã.

2013-07-31 - Portaria 516/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro, na Quinta do Paço, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-07-31 - Despacho 10004/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida no Chefe de Gabinete Pedro Miguel Correia Gonçalves.

2013-07-31 - Aviso 9765/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Notificação de candidatos excluídos a procedimento concursal comum

2013-07-31 - Aviso 9766/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Notificação de candidatos excluídos a procedimento concursal comum

2013-07-31 - Contrato 513/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/219/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - NBA Basketball Without Borders

2013-07-31 - Contrato 514/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/183/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2013-07-31 - Despacho 10005/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Tesouro

Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 1.ª e 2.ª tranches do empréstimo-quadro contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento.

2013-07-31 - Despacho 10006/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Maria da Conceição Lopes Ferreira Dias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-07-31 - Despacho 10007/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Tânia Filipa Gonçalves Borges para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.