2013-08-01 - REGULAMENTO 4/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova e publica normas de governo das sociedades cotadas em bolsa.

2013-08-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 853-A/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o anexo do Despacho n.º 9846-A/2013, de 25 de julho, que autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), e o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), a assumirem os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e procede à republicação do referido anexo na versão corrigida.

2013-08-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 851/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho nº 8990-C/2013, de 01 de julho, que altera o Despacho nº. 15700/2012, de 10 de dezembro, relativamente aos modelos de Receitas Médicas.

2013-08-01 - Despacho 10077/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Contra-Almirante Fernando Delfim Guimarães Tavares de Almeida como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-08-01 - Despacho 10078/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a suspensão de vários despachos que fixam os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes de várias Direções Regionais de Cultura.

2013-08-01 - Aviso 9801/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos aprovados e excluídos nos métodos de seleção ao procedimento concursal comum a que faz referência o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013

2013-08-01 - Despacho (extrato) 10079/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior José Manuel de Seabra da Costa Reis

2013-08-01 - Contrato 517/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/182/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2013-08-01 - Portaria 518/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão do contrato de empreitada da construção do edifício para o curso de Medicina da Universidade do Algarve.

2013-08-01 - Aviso (extrato) 9802/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal afeto à Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros