2013-07-23 - Edital 737/2013 - Município de Alcochete

Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

2013-07-23 - Edital 738/2013 - Município de Alcochete

Projeto de Regulamento Municipal do Exercício de Venda Ambulante

2013-07-23 - Edital 739/2013 - Município de Alcochete

Projeto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local

2013-07-23 - Edital 740/2013 - Município de Alcochete

Projeto de Regulamento Municipal do Regime de Exercício de Atividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

2013-07-23 - Edital 741/2013 - Município de Alcochete

Projeto de Regulamento Municipal do Regime de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade

2013-07-23 - Edital 742/2013 - Município de Alcochete

Projeto de Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos

2013-07-23 - Aviso 9443/2013 - Município de Alfândega da Fé

Discussão pública - 3.ª Alteração do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé

2013-07-23 - Aviso 9444/2013 - Município de Alter do Chão

Relatório de ponderação da discussão pública após ter decorrido o período de discussão pública realizada no âmbito do processo de revisão do PDM de Alter do Chão

2013-07-23 - Aviso 9445/2013 - Município de Armamar

Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado

2013-07-23 - Aviso 9446/2013 - Município de Braga

Nomeação de Luís Miguel Mesquita Sousa Pereira Araújo para diretor de departamento de Projetos Municipais e Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo para chefe de divisão de Educação e Desporto