2013-06-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 723/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho 7393/2013, de 07 de junho, que exonera Isabel Alexandre Ferreira Cardigos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2013-06-24 - Despacho 8143/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega~competências do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. na Chefe do seu Gabinete, Lúcia Flecha Correia Soares.

2013-06-24 - Despacho 8144/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-06-24 - Despacho 8145/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera Francisco Miguel Borges Fialho de Brito, do cargo de Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-06-24 - Despacho 8146/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera Lúcia Flecha Correia Soares das funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-06-24 - Anúncio 228/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, sita em Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

2013-06-24 - Anúncio 229/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012

2013-06-24 - Anúncio 230/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, E. P. E. - Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu

2013-06-24 - Anúncio 231/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Determina o arquivamento do procedimento de classificação do edifício dos CTT de Albergaria-a-Velha, sito em Albergaria-a-Velha, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro

2013-06-24 - Anúncio 232/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta dos Olhos Bolidos, sita na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal