Nos termos das disposições conjugadas no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, exonero, por ir exercer outras funções públicas, a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, das funções que vinha exercendo como técnica especialista no meu gabinete.
O presente despacho produz efeitos a partir de 27 de maio de 2013.
12 de junho de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
14312013