Declaração de retificação n.º 723/2013
Nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o despacho 7393/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de junho de 2013, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 1, onde se lê:
"1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Isabel Alexandre Ferreira Cardigos das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, com efeitos a 7 de maio de 2013.»
deve ler-se:
"1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Isabel Alexandre Ferreira Cardigos das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, com efeitos a 8 de maio de 2013.»
7 de junho de 2013. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.
207040717
