2013-06-25 - Portaria 412/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.

2013-06-25 - Portaria 413/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Sancha-a-Cabeça, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-25 - Portaria 414/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.

2013-06-25 - Declaração 137/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao FUTEBOL CLUBE INFESTA, NIPC 501 189 432, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-06-25 - Declaração 138/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 à ASSOCIAÇÃO DE PATINAGEM DE LISBOA, NIPC 501 409 696, para a realização de atividades ou programa de caráter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-06-25 - Declaração 139/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao GRUPO DESPORTIVO BEIRA VOUGA, NIPC 501 165 355, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-06-25 - Declaração 140/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-06-25 - Declaração 141/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-06-25 - Declaração 142/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-06-25 - Declaração 143/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).