2013-06-21 - Despacho 8057/2013 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna

2013-06-21 - Anúncio 223/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora da Conceição, sita em Alcoutim, freguesia e concelho de Alcoutim, distrito de Faro

2013-06-21 - Anúncio 224/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, sita na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto

2013-06-21 - Anúncio 225/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

2013-06-21 - Anúncio 226/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Henriques ou Palácio da Tocha, situado no Largo D. José I, 100, em Estremoz, freguesia de Santo André, concelho de Estremoz, distrito de Évora

2013-06-21 - Declaração de Retificação 714/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 201/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013 - projeto de decisão relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao quilómetro 41 + 406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

2013-06-21 - Aviso (extrato) 7951/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Notificação dos candidatos excluídos no método de seleção prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal com vista à admissão à frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª Edição), bem como notificação dos candidatos convocados e admitidos à entrevista profissional de seleção

2013-06-21 - Despacho 8058/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2013-06-21 - Despacho 8059/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Maria Constança Veiga Clara Martins da Cunha para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite.

2013-06-21 - Despacho 8060/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Marco António Rodrigues Moreira para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite.