2013-05-23 - DESPACHO 307/2013 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.

2013-05-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 620/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Retifica a Portaria nº 733/2011, de 30 de setembro, que aprova e publica em anexo a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei.

2013-05-23 - Despacho (extrato) 6682/2013 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Protocolo

2013-05-23 - Portaria 301/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-05-23 - Portaria 302/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, considera toda a área agora classificada zona non aedificandie e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.

2013-05-23 - Portaria 303/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, e considera zona non aedificandi toda a área agora classificada.

2013-05-23 - Portaria 304/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Rabuje, na Herdade dos Sardos e na Herdade da Rabujem, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e considera as áreas relativas às Antas (ou Monumentos) 1 a 5 non aedificandi.

2013-05-23 - Portaria 305/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Elevador do Bom Jesus do Monte, no lugar do Bom Jesus, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga.

2013-05-23 - Portaria 306/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.

2013-05-23 - Portaria 307/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora