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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-05-23 - DESPACHO 1016/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o período experimental do SICO - Sistema de Informação dos Certificados de Óbito na Região Autónoma dos Açores, decorre no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE, bem como na Unidade de Saúde, de Ilha de São Miguel e Delegações de Saúde Concelhias da Ilha de São Miguel e aplica-se aos óbitos ocorridos a partir das 0 horas do dia 01 de Julho de 2013.

  • Não tem documento Em vigor 2013-05-23 - DESPACHO 1018/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os substitutos da Coordenadora da Delegação Regonal dos Açores do Júri Nacional de Exames bem como as professoras coadjuvantesdo Agrupamento de Exames de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-23 - Aviso 63/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Hungria notificou o Conselho Federal suíço, no dia 6 de junho de 2012, da sua decisão de se retirar da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC).

  • Tem documento Em vigor 2013-05-23 - Aviso 64/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Albânia aderiu, em conformidade com o artigo 37.º, à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adotada na Haia, a 2 de outubro de 1973.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-23 - Portaria 190/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Estabelece os termos e condições do regime aplicável ao pagamento das taxas de portagem em toda a rede nacional de autoestradas pelos clientes das empresas de aluguer de veículos sem condutor.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-23 - Decreto-Lei 70/2013 - Ministério da Educação e Ciência

    Estabelece o novo regime jurídico da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas (EMRC), a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos e na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-23 - Decreto Legislativo Regional 3/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera (quarta alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

  • Resolve pronunciar-se pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região Autónoma dos Açores recentemente.

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