2013-04-30 - REGULAMENTO 2/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento nº 2/2000 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, relativo ao sistema de indemnização aos investidores.

2013-04-30 - Despacho 5606/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na Diretora do Centro de Informática (CINF)

2013-04-30 - Resolução 11/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Fernando Manuel Marques, Augusta Maria Pires Fernandes Morgado, Mário Fernando Soares Filipe (diretor clínico) e Celeste Maria Garcia de Magalhães Meireles Pinto (enfermeira-diretora), respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E.P.E.

2013-04-30 - Despacho 5607/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o licenciado António Manuel Páscoa Borges Balão para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-04-30 - Despacho 5608/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-04-30 - Despacho 5609/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-04-30 - Despacho 5610/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Francisco José Fernandes Martins para exercer o cargo de chefe do gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-04-30 - Despacho 5611/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa José Manuel Teixeira Martins para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-04-30 - Despacho 5612/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-04-30 - Despacho 5613/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Leonardo João Marques dos Santos para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.