2013-04-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 525/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Desp 5048-B/2013, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.

2013-04-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 524/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, o aviso n.º 4673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013(curso de estudos avançados em Gestão Pública).

2013-04-29 - Despacho 5558/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira como Secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2013-04-29 - Despacho 5559/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF)

2013-04-29 - Despacho 5560/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI)

2013-04-29 - Despacho 5561/2013 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Desempenho de funções em regime de mobilidade interna

2013-04-29 - Louvor 366/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Louvor à técnica superior Maria Cecília Serpa Lança Falcão Fonseca Dias

2013-04-29 - Despacho 5562/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Determina a cessação da comissão de serviço do diretor de serviços dos Bens Culturais, a seu pedido

2013-04-29 - Despacho 5563/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços dos bens culturais

2013-04-29 - Portaria 255/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 2º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de longas-metragens de ficção cinematográfica.