Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-04-29 - RESOLUÇÃO 42/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de um prédio urbano, à Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, a título definitivo e gratuito.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-29 - RESOLUÇÃO 40/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores para o período de 2016/2021.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-29 - RESOLUÇÃO 41/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do contrato administrativo para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos geotérmicos à empresa Geoterceira - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA.

  • Não tem documento Em vigor 2013-04-29 - PORTARIA 26/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o "Programa de Apoio à Gestão das Organizações de Produtores", PAGOP. Revoga a Portaria n.º 48/2012, de 23 de abril.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-29 - Portaria 166/2013 - Ministério das Finanças

    Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015.

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