2013-04-26 - Despacho 5513/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva como secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2013-04-26 - Despacho 5514/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga, como Secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2013-04-26 - Aviso 5578/2013 - Provedoria de Justiça

Regulamento interno de organização da Assessoria do Provedor de Justiça

2013-04-26 - Despacho 5515/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova a abertura de novo procedimento de classificação do imóvel designado Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães

2013-04-26 - Aviso (extrato) 5579/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Diana Cota Laranjo

2013-04-26 - Aviso (extrato) 5580/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2013-04-26 - Declaração de Retificação 522/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Retifica o despacho (extrato) n.º 1586/2013, de 28 de janeiro

2013-04-26 - Anúncio 157/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira São Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012

2013-04-26 - Despacho 5516/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior António João Calvão Coentro Padrão

2013-04-26 - Despacho 5517/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Licença sem remuneração do técnico superior António João Calvão Coentro Padrão