2013-03-22 - Despacho 4255/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Licínio Augusto Pereira dos Santos Lima como Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

2013-03-22 - Despacho (extrato) 4256/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, de chefes de área, sector e núcleo da Polícia Judiciária

2013-03-22 - Despacho 4257/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na entidade formadora PROINOV - Consultoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda., com início no ano de 2013.

2013-03-22 - Despacho 4258/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Telecomunicações e Redes e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.

2013-03-22 - Despacho 4259/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico, nos termos do anexo do presente diploma.

2013-03-22 - Despacho 4260/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico

2013-03-22 - Despacho 4261/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina que o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso do ano gás 2012-2013 para o ano gás 2013-2014, para efeitos de aplicação nas tarifas de gás natural do ano gás 2013-2014, é de 0,9%.

2013-03-22 - Aviso 4166/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Ld.ª, requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e ouro, denominado Covas, localizado nos concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, distrito do Viana do Castelo

2013-03-22 - Contrato (extrato) 207/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/002/12, para uma área no concelho da Guarda, denominada Famalicão

2013-03-22 - Contrato (extrato) 208/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/12, para uma área no concelho de Soure, denominada Santa Cruz