2013-12-02 - Aviso 14748/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Leiria.

2013-12-02 - Despacho (extrato) 15675/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-12-02 - Aviso 14749/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Frederico José Tátá dos Anjos Regala

2013-12-02 - Despacho 15676/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, como diretor do Departamento de Medicina Desportiva do licenciado Raul António Bandarra Pacheco

2013-12-02 - Despacho 15677/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, como diretora executiva da ADoP da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino

2013-12-02 - Despacho 15678/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa o mestre Fernando Crespo Diu, Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), para integrar, assumindo a respetiva presidência, a comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.

2013-12-02 - Despacho 15679/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação licença sem vencimento de Maria Jacinta Ribeiro Amorim

2013-12-02 - Aviso 14750/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Celebração de contratos de trabalho, na sequência do fim do CEAGP

2013-12-02 - Despacho (extrato) 15680/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação de Cirilo Garcia Lobo, diretor de serviços da 2.ª Delegação, para o exercício de funções de diretor de serviços da 6.ª Delegação, em acumulação

2013-12-02 - Despacho (extrato) 15681/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana, seja colocado na Embaixada de Portugal em Harare, como encarregado de negócios com Cartas de Gabinete, en pied