2013-12-03 - Despacho (extrato) 15751/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Maria João Gonçalves da Costa Andrade no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15752/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Deolinda Isabel Costa Coutinho para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-12-03 - Resolução 27/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e os peritos que integram a respetiva bolsa de peritos.

2013-12-03 - Despacho 15753/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade públicado da Associação Teatro Construção.

2013-12-03 - Despacho 15754/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal.

2013-12-03 - Despacho 15755/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a cessação de funções na função pública da técnica superior mestre Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira

2013-12-03 - Aviso 14801/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Lista de aposentados

2013-12-03 - Declaração de Retificação 1315/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Retifica o despacho (extrato) n.º 14039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2013

2013-12-03 - Despacho (extrato) 15756/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-12-03 - Aviso 14802/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado