2013-12-04 - Resolução 28/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Prorroga, excecionalmente, os mandatos dos atuais membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, João Lobo Antunes, que preside, e Alfredo Jorge Silva, e designa Adriano Moreira, Eduardo Carrega Marçal Grilo e Fernando Manuel Ribeiro Branco como membros do mesmo conselho de curadores.

2013-12-04 - Despacho 15794/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Mantém na superintendência e tutela do Vice-Primeiro-Ministro, em coordenação e articulação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e com o Ministro da Economia, os poderes relativos à Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e subdelega no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Ministro da Economia a superintendência e tutela de áreas de atuação da AICEP, E.P.E..

2013-12-04 - Despacho 15795/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama como técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2013-12-04 - Aviso 14871/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2013-12-04 - Aviso 14872/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

2013-12-04 - Anúncio 375/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo

2013-12-04 - Despacho 15796/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa a licenciada Ana Catarina de Carvalho Gaspar Cardoso Resende Gomes, assessora no Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., para exercer as funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2013-12-04 - Aviso 14873/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Manuela Cristina do Vale Teixeira

2013-12-04 - Despacho 15797/2013 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Altera o n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública (designação do Júri).

2013-12-04 - Aviso 14874/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, dos licenciados Cláudio de Castro Garcia do Couto Cabral e Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado