2013-12-05 - Despacho (extrato) 15857/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Luís José da Silva Ferreira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-12-05 - Despacho 15858/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Luis de Molina, FP, com sede na Universidade de Évora.

2013-12-05 - Despacho 15859/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação do Desporto, com sede no concelho de Oeiras.

2013-12-05 - Despacho 15860/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Casas Brancas - Associação de Turismo de Qualidade do Litoral Alentejano e Costa Vicentina, com sede no concelho de Odemira.

2013-12-05 - Aviso 14917/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Torna pública a inscrição da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia - na Lista do Património Mundial; publica em anexo a planta de implantação, incluindo a respetiva zona tampão, que corresponde, para todos os efeitos, a uma zona especial de proteção.

2013-12-05 - Despacho 15861/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga o Despacho n.º 6891/2013, de 28 de maio, que aprovou o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural e Cultural e publicou em anexo a lista de Serviços dependentes da mesma, bem como a respetiva tabela de preços.

2013-12-05 - Despacho 15862/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Pedro Campos Costa comissário da representação oficial portuguesa na 14ª Exposição Internacional de Arquitetura - Bienal de Veneza, que se realizará naquela cidade, de 7 de junho a 23 de novembro de 2014.

2013-12-05 - Aviso 14918/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna público ter sido aprovada a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o municipio de Ourém.

2013-12-05 - Despacho (extrato) 15863/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-12-05 - Despacho (extrato) 15864/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas