Despacho (extrato) 15857/2013, de 5 de Dezembro
Cessação de funções de Luís José da Silva Ferreira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 15857/2013
Por despacho de 21 de novembro de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Luís José da Silva Ferreira - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2013, inclusive.
28 de novembro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207431145
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1125446.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1125446/despacho-extrato-15857-2013-de-5-de-dezembro
