2013-12-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1329/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho nº 12762/2013, de 7 de outubro, que designa Soraia de Campos Vieira de Carvalho, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-12-06 - Despacho 15917/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Surf Clube de Sesimbra, com sede no concelho de Sesimbra.

2013-12-06 - Despacho 15918/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcácer do Sal, Luís Manuel de Sousa Garcia

2013-12-06 - Despacho (extrato) 15919/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2013-12-06 - Portaria 863/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição de encargos plurianuais inerentes ao contrato de execução da empreitada de obras públicas referente aos trabalhos de reparação nas fachadas do edifício sede do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, sito na Rua António Patrício, n.º 262, no Porto.

2013-12-06 - Despacho (extrato) 15920/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho seja colocado na disponibilidade

2013-12-06 - Despacho (extrato) 15921/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a exoneração de Fahri Gökyayla do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Esmirna, dependente da Embaixada de Portugal em Ancara.

2013-12-06 - Despacho (extrato) 15922/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a exoneração de Inga Rhonda King do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Kingstown, São Vicente e as Granadinas, dependente da Embaixada de Portugal em Caracas.

2013-12-06 - Despacho 15923/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3531 FSP (EDITION 9) - SAFETY INVESTIGATION AND REPORTING OF ACCIDENTS/INCIDENTS INVOLVING MILITARY AIRCRAFT, MISSILES,AND/OR UASs, com implementação na Força Aérea.

2013-12-06 - Aviso (extrato) 14963/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal para técnico superior