2013-11-28 - Édito 504/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503504648 171/14.18/445

2013-11-28 - Despacho 15570/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de Verificação Metrológica de Registadores de Temperatura a utilizar nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem dos alimentos ultracongelados, refrigerados, congelados e cremes gelados, de Inova Açores

2013-11-28 - Despacho 15571/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.25.13.6.007 de NEGRELCAR - Centro de Assistencia Auto, L.DA

2013-11-28 - Declaração de Retificação 1300/2013 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Retifica o despacho (extrato) n.º 6376/2013, que tem em anexo o regulamento interno do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2013-11-28 - Aviso 14659/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público, que SIFUCEL - SÍLICAS, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-114 Casal Ventoso/Castelo Ventoso, de quartzo e caulino, localizada no concelho de Alcácer do Sal e distrito de Setúbal

2013-11-28 - Contrato (extrato) 780/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/019/13, para uma área nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira, denominada Alvalade

2013-11-28 - Despacho 15572/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contencioso, licenciado José Francisco Ribeiro Lagoa Nunes

2013-11-28 - Despacho 15573/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Contratação e Garantias, licenciada Maria Olívia Mira Delgado

2013-11-28 - Despacho 15574/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Nomeia o Lic. António Luís Rebelo Monteiro, para representar o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I.P.), na Comissão do Domínio Público Marítimo (CDPM).

2013-11-28 - Declaração de Retificação 1301/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retifica o aviso (extrato) n.º 14386/2013, de 22 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013