Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-11-28 - DESPACHO 2078/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa como membro do Conselho Coordenador de Avaliação, da Secretaria Regional dos Recursos Naturais o Doutor Filipe Mora Porteiro, Diretor Regional dos Assuntos do Mar.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-28 - EDITAL 8/2013 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

    Informa que foi solicitada à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, a correcção à classificação como imóvel de Interesse Municipal da Quinta de São José, também conhecido Quinta de Jesus Maria José, prédio situado na Ribeira da Ponte, Pesqueiro, freguesia de São Bartolomeu dos Regatos.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-28 - PARECER 1/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS

    Publicação do Parecer da Conta da Região Autónoma dos Açores ao ano relativo ao ano económico de 2012.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente na República do Sudão do Sul.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente na Antiga República Jugoslava da Macedónia.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-28 - Lei 80/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, - estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário -, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro - adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Feve (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-11-28 - Portaria 347/2013 - Ministério da Saúde

    Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e outras técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-28 - Resolução do Conselho de Ministros 81-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Delega no Ministro da Economia, a competência para a prática dos atos decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012, de 22 de maio, que aprova a contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas, define os termos dos respetivos procedimentos concursais e autoriza a despesa inerente.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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