2013-11-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1217/2013 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a Deliberação n.º 1229/2013, de 30 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que determina a candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro-2014-2015.

2013-11-18 - Despacho (extrato) 14887/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Hugo Miguel dos Reis Frederico no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-11-18 - Despacho 14888/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do vice-presidente na DSAJAL

2013-11-18 - Despacho (extrato) 14889/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de Diretor de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

2013-11-18 - Despacho (extrato) 14890/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Torna público ter sido objecto de alteração simplicada, por despacho do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve de 26 de setembro de 2013, a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alcoutim.

2013-11-18 - Despacho 14891/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Determina que seja atribuída uma subvenção mensal vitalícia a Fernando Reis Tavares , pelo seu internamento no campo de trabalho do Tarrafal.

2013-11-18 - Despacho 14892/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Cultura

Determina a desafetação, a favor do município de Elvas, de diversos imóveis militares classificados como Monumento Nacional, fazendo parte do sítio Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, considerado Património Mundial da UNESCO.

2013-11-18 - Portaria 766/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Autoriza a aquisição de viaturas pelas Polícia Judiciária

2013-11-18 - Portaria 767/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma, pertencentes ao Ministério da Justica, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de viagens e alojamentos no âmbito do acordo quadro da ESPAP (AQ-VA).

2013-11-18 - Portaria 768/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma, pertencentes ao Ministério da Justiça, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de bens de economato, fora do âmbito do acordo quadro.