2013-11-19 - Alvará (extrato) 13/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-11-19 - Declaração de Retificação 1228/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Declaração de retificação da deliberação (extrato) n.º 1411/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013

2013-11-19 - Despacho (extrato) 14974/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeações em regime de substituição

2013-11-19 - Despacho 14975/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências

2013-11-19 - Aviso 14107/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de Informática, para a Divisão de Documentação, Comunicação e Informática

2013-11-19 - Aviso 14108/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património

2013-11-19 - Aviso (extrato) 14109/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-11-19 - Aviso (extrato) 14110/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria

2013-11-19 - Aviso (extrato) 14111/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes

2013-11-19 - Aviso 14112/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de sentença - homologação da mudança de nível para TAT 2