2013-11-20 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2224/2013 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nomeia Maria Rosa Oliveira Tching, juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães, como inspetora Judicial, em comissão de serviço ordinária, por um período de três anos, conforme deliberação do plenário ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 16 de outubro de 2013.

2013-11-20 - Louvor 1112/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Louva Elisabete Maria Lopes Grave

2013-11-20 - Despacho 15039/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de Telma de La Salete Rocheta Miguel como técnica-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-11-20 - Aviso 14186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo

2013-11-20 - Aviso 14187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 7575/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013, republicado pelo aviso n.º 9713/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013

2013-11-20 - Anúncio 364/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo

2013-11-20 - Anúncio 365/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Revogação do despacho de homologação da classificação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de São Roque, sitos em Aveiro, no Cais de São Roque, atual União das freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

2013-11-20 - Contrato 763/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/324/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/236/DDF/2013

2013-11-20 - Contrato 764/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/94/DDF/2013

2013-11-20 - Aviso 14188/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador, licenciado em Direito, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras