Despacho 15039/2013, de 20 de Novembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Fonte: Diário da República n.º 225/2013, Série II de 2013-11-20.
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Data:
2013-11-20
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Determina a cessação de funções de Telma de La Salete Rocheta Miguel como técnica-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
Despacho 15039/2013
1. Ao abrigo do disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do
Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, e por meu
despacho 12302/2013, de 9 de setembro de 2013, publicado no D.R.
n.º 187, 2.ª série, de 27 de setembro de 2013, designei como técnica-especialista a licenciada Telma de La Salete Rocheta Miguel, para exercer funções na área de assessoria de imprensa no meu gabinete.
2. A seu pedido, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação das referidas funções no meu gabinete da licenciada Telma de La Salete Rocheta Miguel.
3. O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de outubro de 2013.
4. Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
11 de novembro de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge
Barreto Xavier.
207398641
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